STJ - 0011252-12.2017.4.02.0000

02/06/2022 00:00

Intimação

26/08/2020 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2020 13:31

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 20:11

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 19:14

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

07/08/2020 07:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514354/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 07:57

Protocolizada Petição 514354/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

03/08/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardo do julgamento do Tema 1.056/STJ.

01/07/2020 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardo do julgamento do Tema 1.056/STJ.

02/06/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

01/06/2020 18:19

Juntada de Petição de nº 369012/2020

01/06/2020 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/06/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 369012/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/06/2020 15:01

Protocolizada Petição 369012/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2020

06/12/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

06/12/2019 15:02

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 827119/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 15:02

Protocolizada Petição 827119/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2019

29/10/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2019 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/10/2019 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/10/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/10/2019 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com Petição, fls. 530/532

08/10/2019 16:42

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 659123/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 16:42

Protocolizada Petição 659123/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2019

01/10/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

30/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

27/09/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

06/09/2019 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2019 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO