TRF2 - 5005268-86.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:58
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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05/09/2025 00:11
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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05/09/2025 00:11
Homologada a Desistência do Recurso
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27/08/2025 17:15
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2025 23:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/08/2025 12:56
Determinada a intimação
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02/07/2025 17:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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24/06/2025 10:01
Juntada de Petição
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24/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 19:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 11/06/2025 15:10:34)
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23/06/2025 19:16
Juntada de Certidão
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 19:43
Juntada de Petição
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06/06/2025 15:09
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2025 12:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 15 - Remetidos os Autos - 05/06/2025 10:10:27
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05/06/2025 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 16:38:19)
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05/06/2025 10:10
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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04/06/2025 16:38
Juntada de Certidão
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04/06/2025 16:37
Retirado de pauta
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03/06/2025 22:54
Juntada de Petição
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28/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005268-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
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27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205
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26/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/03/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/03/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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