TRF2 - 5011744-63.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB: 103763/RJ

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

BRK - PINTURAS, REVESTIMENTOS E REFORMAS - EIRELI

CNPJ: 26.579.749/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 14:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/02/2023 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 17:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2022 13:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/11/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 20:32

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 17:26

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

  • 29/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011744-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: BRK - PINTURAS, REVESTIMENTOS E REFORMAS - EIRELI EDITAL Nº 510008048544 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA BRK - PINTURAS, REVESTIMENTOS E REFORMAS - EIRELI,  PROCESSO 50117446320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRK - PINTURAS, REVESTIMENTOS E REFORMAS - EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2019300670, inscrição n.º 25/2020 - 4.204-A/RDA, para crédito a favor da exequente de R$ 3.528,60, (FEVEREIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 28/06/2022 11:08

    Intimação por Edital

  • 28/06/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

  • 27/06/2022 19:52

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 14:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 15:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/06/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 14:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 17:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/02/2022 19:04

    Determinada a citação

  • 21/02/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004221-28.2021.4.02.5006

Sebastiao Jose Pereira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2021 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5000263-95.2021.4.02.5115

Caixa Economica Federal - Cef

Versao 4 Construcoes e Servicos Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5000263-95.2021.4.02.5115

Talita Galdino da Silva

Versao 4 Construcoes e Servicos Eireli

Advogado: Douglas Magno Amancio de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5122312-83.2021.4.02.5101

Ewerton da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio da Silva Simao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5027856-53.2021.4.02.5001

Fabiola Rodrigues Goncalves Rebello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 15:10

Exibir Processo