11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005134-23.2025.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEAUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ERALDO LUIZ DE SOUZA (OAB RJ080807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 11/08/2025 - PETIÇÃOEvento 30 - 01/08/2025 - PROCURAÇÃO Evento 22 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
09/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 21:34

Juntada de Petição
01/08/2025 15:03

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SP195470 - SERGIO GONINI BENICIO)
25/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 17:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2025 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
02/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
01/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:52

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02S)
30/05/2025 12:32

Alterado o assunto processual
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005134-23.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ERALDO LUIZ DE SOUZA (OAB RJ080807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de matéria cível.

Compulsando os autos, verifico que o autor pretende "o cancelamento de todos os empréstimos titularizados como RMC, nos benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte, bem como cancelar os 3(três) empréstimos consignados descritos na rubrica campo 216 da pensão por morte" e "a condenação dos réus a titulo de indenização por dano moral, no valor de 10 salários mínimos para cada um"(Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF.

Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.

Intime-se e Cumpra-se.
29/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:55

Decisão interlocutória
28/05/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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