12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001240-93.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: VALDECIR DA CONCEICAO COSTAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-05
12/08/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
08/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 15:13

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 14:14

Juntada de Petição
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:47

Homologada a Transação
04/06/2025 07:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001240-93.2025.4.02.5003/ES AUTOR: VALDECIR DA CONCEICAO COSTAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001240-93.2025.4.02.5003/ES AUTOR: VALDECIR DA CONCEICAO COSTAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 5 (cinco) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 4.
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:19

Determinada a intimação
28/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:24

Determinada a intimação
25/04/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:36

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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