01/08/2025 17:58

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:58

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50059577920244025102/RJ
16/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005957-79.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
16/07/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50059577920244025102/RJ
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 11:02

Juntada de Petição
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002036-15.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
02/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:25

Despacho
30/01/2025 13:41

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
13/06/2024 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
10/06/2024 08:30

Juntada de Petição
10/06/2024 08:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50059577920244025102
06/06/2024 11:13

Juntada de Petição
29/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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