12/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013390-49.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150751-47.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA DOS SANTOS COSTA)
27/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013390-49.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-15 processada no TRF2 com o no. 51507514720254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-15 processada no TRF2 com o no. 51507514720254029666/TRF (ADRIANA DOS SANTOS COSTA)
07/07/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-15
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013390-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-15
29/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:06

Juntada de Petição
27/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:04

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 17:15

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSMT01S)
05/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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