12/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014536-90.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
19/08/2025 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:11

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 17:19

Determinada a intimação
08/07/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
03/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014536-90.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE CARLOS DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)SENTENÇAAcolho, nesses termos, os presentes embargos, e os provejo no mérito, para corrigir erro material havido na sentença embargada, retificando o enquadramento atribuído ao período de trabalho do autor junto a Viação Itaguaí, dando-se por especial apenas o trecho de 05/07/1989 a 04/03/1997, permanecendo como tempo comum o intervalo de 05/03/1997 a 30/03/1999
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
24/05/2025 19:31

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2024 12:44

Conclusos para julgamento
18/10/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15
27/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 12:21

Conclusos para julgamento
29/01/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:33

Determinada a citação
09/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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