TRF2 - 5064183-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079468-55.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 31, 32, 86, 98
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:42
Prejudicado o recurso
-
22/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:48
Juntada de Petição
-
18/01/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/01/2024 13:10
Recebidos os autos do STF
-
23/02/2023 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
12/02/2023 12:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/02/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2023 19:57
Juntada de Petição
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 14:01
Juntada de Petição
-
26/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
02/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2022 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/11/2022 17:02
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2022 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/09/2022 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5064183-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
16/08/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
11/08/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5064183-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
23/06/2022 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)
-
21/06/2022 14:41
Alterado o assunto processual
-
21/06/2022 14:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/06/2022 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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