05/09/2025 10:30

Juntada de Petição
08/07/2025 20:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 14:14

Juntada de Petição
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004657-76.2024.4.02.5104/RJAUTOR: SONIA CRISTINA MARQUESADVOGADO(A): PATRESE AZEVEDO MARINHO (OAB MG207624)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:52

Juntada de Petição
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:36

Determinada a intimação
10/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/11/2024 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/09/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:40

Determinada a citação
10/09/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:56

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2024 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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