18/08/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/07/2025 10:06

Determinada a intimação
30/07/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 77, 76 e 78
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
23/06/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:53

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 23:48

Conclusos para julgamento
23/06/2025 23:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 23/06/2025 14:00. Refer. Evento 66
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63
03/06/2025 10:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 23/06/2025 14:00
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001210-66.2023.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA MARIA ESTEVES (Representante)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ANDRADE (OAB RJ178559)AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ANDRADE (OAB RJ178559)AUTOR: CARLA MARIA ESTEVES DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ANDRADE (OAB RJ178559)AUTOR: NATALIA MARIA ESTEVESADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ANDRADE (OAB RJ178559)AUTOR: SIMONE MARIA ESTEVESADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ANDRADE (OAB RJ178559) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 23/06/2025 às 14 horas para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a audiência será realizada na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, através do link https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/3890508020, a ser realizada na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Para fins de controle de incomunicabilidade dos depoentes, as testemunhas deverão, obrigatoriamente, comparecer na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar).

Cabe à parte e ao advogado intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Finda a instrução processual, a magistrada abrirá a oportunidade para oferecimento de alegações finais orais às partes, restando, desde já, INDEFIRO os pedidos de prazo para apresentação por escrito, tendo em vista a primazia dos princípios da celeridade e da oralidade nos Juizados Especiais.

Intimem-se.
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 15:12

Determinada a intimação
30/05/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:59

Determinada a citação
08/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:39

Determinada a intimação
29/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/08/2024 19:08

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:02

Determinada a intimação
09/05/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/03/2024 18:33

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:45

Determinada a intimação
23/11/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:43

Determinada a intimação
04/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 11:35

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 12:33

Juntada de Petição
20/06/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:06

Determinada a citação
05/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:11

Determinada a intimação
22/03/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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