19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028372-64.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094) DESPACHO/DECISÃO Evento 133.1.

Analiso os pedidos da parte exequente. 1) Busquem-se informações sobre a existência de bens por meio do sistema INFOJUD conforme requerido (TRF 2ª Região - IRDR nº 0100171-06.2019.4.02.0000 - tema nº 31), devendo a Secretaria solicitar, por intermédio daquele sistema, as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada (IRPF ou ECF), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) , e a Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), atendando-se para a guarda do sigilo das informações.

Encontrado algum bem, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Busquem-se informações por intermédio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, conforme solicitado pela exequente.

Encontrado algum bem, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Restadas infrutíferas as buscas ou nada sendo requerido, arquive-se sem baixa, como determinado no Evento 127.1. 1.

TRF2 - IRDR Tema nº 3 - "A partir da Lei nº 13.382/2006, para utilização do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) é desnecessária a comprovação do prévio exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados, não obstante a invocação do sigilo fiscal"
09/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 136
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028372-64.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)EXECUTADO: Marco Antonio LucasADVOGADO(A): Marco Antonio Lucas (OAB SC011190)EXECUTADO: LUCAS ADVOCACIA S/SADVOGADO(A): Marco Antonio Lucas (OAB SC011190) DESPACHO/DECISÃO Arquive-se sem baixa, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, pelo prazo prescricional remanescente (até 25/04/2030 - Eventos 114.1 e 115), como disposto no despacho exarado no Evento 108.1, Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:05

Despacho
22/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:35

Despacho
10/05/2025 04:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/04/2025 18:28

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:14

Decisão interlocutória
07/02/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 11:48

Juntada de Petição
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/04/2024 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 07:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2024 07:56

Juntado(a)
07/04/2024 07:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntado(a) - 21/02/2024 12:38:41)
15/02/2024 14:48

Juntado(a)
10/11/2023 23:36

Decisão interlocutória
08/11/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 19:08

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
31/08/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:36

Decisão interlocutória
30/08/2023 23:37

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 23:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2023 23:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 12:46

Juntada de Petição
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
13/04/2023 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 19:41

Decisão interlocutória
04/04/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 19:00

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
15/12/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2022 18:47

Conclusos para julgamento
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
29/09/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 09:45

Julgado improcedente o pedido
09/05/2022 15:55

Conclusos para julgamento
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/04/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 09:12

Decisão interlocutória
07/04/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/03/2022 15:22

Juntada de Petição
10/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/01/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/12/2021 12:43

Juntada de Petição
25/11/2021 19:46

Juntada de Petição
22/11/2021 18:08

Juntada de Petição
22/11/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
01/10/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 18:50

Determinada a citação
22/09/2021 07:46

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/08/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 12:23

Determinada a intimação
21/07/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/05/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 12:44

Determinada a intimação
28/04/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 433,63 em 28/04/2021 Número de referência: 800273
27/04/2021 07:41

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 12:45

Juntada de Petição
20/04/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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