08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 17:30

Juntado(a)
08/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 13:17

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002139-55.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDREA NATALIE SIQUEIRA VILACA ROSAADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CARNEIRO (OAB RJ174185) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 5 dias, cumprir corretamente a determinação contida no despacho anterior, pois juntou termo de renúncia, e não o comprovante ou declaração de endereço.

Decorrido o prazo, não atendido este despacho, venham os autos conclusos para extinção.

Cumprida esta determinação, proceda-se, no que couber, conforme disposto no Evento 4.
12/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 07:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:20

Despacho
29/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002139-55.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDREA NATALIE SIQUEIRA VILACA ROSAADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CARNEIRO (OAB RJ174185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em nome próprio de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
26/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:20

Despacho
26/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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