05/07/2025 07:19

Baixa Definitiva
05/07/2025 07:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 12:59

Juntada de Petição
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007688-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREIA REGINA ALVES CABRAL PEIXOTOADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC. Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. P.I.
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 00:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 15:19

Juntada de Petição
20/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 21:52

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:32

Determinada a intimação
30/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 20:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 17:12

Juntada de Petição
17/07/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:11

Determinada a intimação
08/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 14:11

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
19/04/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:44

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2024 06:49

Juntada de Petição
26/03/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 15/02/2024 12:27:41)
26/03/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:18

Determinada a intimação
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 15:17

Intimado em Secretaria
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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