23/06/2025 12:36

Baixa Definitiva
18/06/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002393-50.2024.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: ANDRE RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Trato de mandado de segurança.

Diga a parte impetrante sobre o evento 76, INF_MAND_SEG1.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Despacho
09/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:44

Determinada a intimação
30/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:43

Despacho
02/04/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:26

Despacho
10/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 21:39

Despacho
06/02/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50023935020244025116/TRF2
22/11/2024 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
22/11/2024 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 36
21/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 14:00

Juntada de Petição
11/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/08/2024 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ - EXCLUÍDA
19/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:41

Decisão interlocutória
24/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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