TRF2 - 5004703-16.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 18:32
Juntado(a)
-
15/06/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
15/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 19:18
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA<br>Data: 15/05/2023
-
07/06/2023 19:17
Transitado em Julgado para o Réu - RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA<br>Data: 06/06/2023
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
02/06/2023 12:47
Juntado(a)
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
15/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
15/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
12/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
-
12/05/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 19:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
-
11/05/2023 16:02
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESP
-
11/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 07:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
-
04/05/2023 19:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
03/05/2023 13:37
Juntado(a)
-
20/04/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:42
Juntado(a)
-
03/04/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5004703-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE EMBARGANTE: RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
10/03/2023 18:13
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
10/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
06/03/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
06/03/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
06/03/2023 13:02
Juntado(a)
-
06/03/2023 12:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1SESP
-
15/02/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
15/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/02/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
09/02/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:37
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GAB04 para GAB02)
-
09/02/2023 16:37
Classe Processual alterada
-
09/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2023 13:37
Juntado(a)
-
09/01/2023 13:27
Juntado(a)
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/12/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 10:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2022 15:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 11:49
Juntado(a)
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
07/11/2022 13:21
Juntado(a)
-
07/11/2022 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntado(a) - 07/11/2022 13:20:47)
-
28/10/2022 01:07
Juntado(a)
-
25/10/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 18:37
Juntado(a)
-
24/10/2022 18:10
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB02 para GAB04)
-
24/10/2022 18:10
Classe Processual alterada
-
24/10/2022 17:30
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
24/10/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
24/10/2022 17:14
Despacho
-
19/10/2022 16:05
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB04
-
19/10/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
17/10/2022 19:39
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB04 para GAB02)
-
17/10/2022 19:39
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
17/10/2022 18:36
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/10/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 17:44
Despacho
-
12/08/2022 16:11
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
02/08/2022 12:59
Juntado(a)
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2022 17:42
Juntado(a)
-
18/07/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/07/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
15/07/2022 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2022 16:41:25)
-
15/07/2022 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2022 16:41:25)
-
13/07/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/07/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
06/06/2022 15:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
-
06/06/2022 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2022 10:38
Despacho
-
10/01/2022 12:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
10/01/2022 12:23
Juntado(a)
-
10/01/2022 12:16
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2021 13:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
07/12/2021 13:10
Juntado(a)
-
07/12/2021 12:42
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2021 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/11/2021 20:05
Retirado de pauta
-
30/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 15:09
Despacho
-
26/11/2021 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/11/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
04/11/2021 12:03
Juntado(a)
-
25/10/2021 12:27
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/10/2021 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/10/2021 14:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
05/10/2021 14:26
Juntado(a)
-
05/10/2021 14:15
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 16:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
02/06/2021 16:37
Juntado(a)
-
26/01/2021 13:41
Juntada de Petição
-
31/08/2020 17:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2020 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2020 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2020 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2020 19:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/07/2020 19:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/07/2020 18:43
Distribuído por prevenção - Número: 50002444520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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