10/09/2025 15:51

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150716-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150715-05.2025.4.02.9666/TRF (ADAO PEREIRA DA FONSECA)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003163-91.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ADAO PEREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 51507168720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 51507150520254029666/TRF (ADAO PEREIRA DA FONSECA)
07/07/2025 14:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-53
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003163-91.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ADAO PEREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-53
16/04/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2025 12:49

Juntada de Petição
05/02/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 15:50

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:39

Determinada a citação
30/08/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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