16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 10:56

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002254-04.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA CACILDA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 13:46

Homologada a Transação
11/06/2025 11:31

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:06

Juntada de Petição
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002254-04.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA CACILDA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora da resposta do INSS, para manifestação.
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:33

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 17:28

Juntado(a)
06/05/2025 17:27

Juntado(a)
18/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/01/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 12:42

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CACILDA DA SILVA ROCHA <br/> Data: 17/01/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:31

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Rural (art. 59/63)
15/10/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/10/2024 22:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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