20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000514-22.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: MARINA GOMES DE JESUSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-18
09/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000514-22.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: MARINA GOMES DE JESUSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 20/08/2025 - Classe Processual alterada
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/07/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000514-22.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARINA GOMES DE JESUSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
06/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
29/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 11, 12 e 13
21/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA GOMES DE JESUS <br/> Data: 09/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
17/02/2025 14:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:03

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
14/02/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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