09/09/2025 16:25

Baixa Definitiva
07/08/2025 21:45

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 20:41

Juntada de Petição
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032294-50.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia apresentada no evento 7, ANEXO7.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
08/06/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 15:28

Juntada de Petição
09/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 14:19

Determinada a intimação
09/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027947-37.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 26, 49, 69, 71, 88, 100
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição
28/04/2023 16:45

Juntada de Petição
19/09/2022 20:01

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027947-37.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
28/10/2021 07:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50279473720214025101/RJ
15/10/2021 13:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50279473720214025101/RJ
21/04/2021 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
20/04/2021 16:18

Despacho
20/04/2021 09:20

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 14 Número: 50279473720214025101
29/03/2021 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/02/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2021 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/02/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/02/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 16:14

Determinada a intimação
11/02/2021 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2021 14:52

Juntada de Petição
04/02/2021 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/06/2020 09:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2020 18:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/06/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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