14/11/2023 19:08

Baixa Definitiva
17/10/2023 15:48

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/09/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 12:13

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
18/05/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 21:51

Decisão interlocutória
08/05/2023 13:07

Juntado(a)
19/04/2023 14:13

Juntada de Petição
10/04/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/03/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023 15:32

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
03/03/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 16:26

Decisão interlocutória
03/03/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 03/10/2022
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 03/10/2022
29/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003316-05.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LECI FERREIRA EDITAL Nº 510008045826 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50033160520214025109 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de LECI FERREIRA, CPF: *15.***.*30-10, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$11.288,00 (onze mil e duzentos e oitenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411135429202118.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): LECI FERREIRA, CPF: *15.***.*30-10 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 27/06/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 769920854621
28/06/2022 12:47

Intimação por Edital
28/06/2022 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
27/06/2022 18:19

Expedição de Edital - citação e intimação
23/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:22

Juntado(a)
25/05/2022 14:24

Juntado(a)
20/05/2022 14:45

Decisão interlocutória
20/05/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 21:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:33

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF12S)
06/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 15:31

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
18/10/2021 14:37

Determinada a citação
18/10/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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