18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001212-35.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: LUCIANO MARCOS DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): YARAMI NUNEZ MOURA (OAB RJ236183) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.

Após, intimem-se as partes acerca da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:25

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001212-35.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: LUCIANO MARCOS DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): YARAMI NUNEZ MOURA (OAB RJ236183) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte autora, expressa no evento 59, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no evento 54, DOC2.
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:45

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001212-35.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LUCIANO MARCOS DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): YARAMI NUNEZ MOURA (OAB RJ236183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 13/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 09/06/2025 - Decisão interlocutória
14/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001212-35.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: LUCIANO MARCOS DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): YARAMI NUNEZ MOURA (OAB RJ236183) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
15/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:39

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001212-35.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: LUCIANO MARCOS DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): YARAMI NUNEZ MOURA (OAB RJ236183)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 11:50

Juntada de Petição
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 06/05/2025 13:00. Refer. Evento 16
06/05/2025 11:58

Juntada de Petição
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2024 13:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 06/05/2025 13:00
22/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:49

Determinada a intimação
22/08/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:58

Juntado(a)
16/08/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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