17/05/2024 16:58

Juntada de Petição
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2022 16:24

Juntado(a)
29/11/2022 17:34

Decisão interlocutória
29/11/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2022 17:13

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 15:12

Decisão interlocutória
09/11/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2022 11:18

Juntado(a)
05/10/2022 11:26

Decisão interlocutória
04/10/2022 20:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/08/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2022 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086388-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: SKAYLAB CURSO DE TRAFEGO AEREO INTERNACIONAL LTDA EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DUARTE EDITAL Nº 510008045962 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50863881120214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, em face de SKAYLAB CURSO DE TRAFEGO AEREO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-95 e LUIZ AUGUSTO DUARTE, CPF: *76.***.*41-72, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 13.626,00 (treze mil e seiscentos e vinte e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411099112202119..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LUIZ AUGUSTO DUARTE, CPF: *76.***.*41-72 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 27/06/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 486732828921
28/06/2022 12:53

Intimação por Edital
28/06/2022 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
27/06/2022 18:21

Expedição de Edital - citação
05/06/2022 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
30/05/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
26/05/2022 19:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/05/2022 14:07

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
16/05/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
10/05/2022 17:00

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/05/2022 16:14

Decisão interlocutória
05/05/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/05/2022 14:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:15

Decisão interlocutória
02/05/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2022 14:27

Juntada de Petição
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/03/2022 11:03

Juntado(a)
24/03/2022 15:29

Decisão interlocutória
24/03/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2022 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/01/2022 Prazo do edital: 09/03/2022 Prazo de citação/intimação: 16/03/2022
13/01/2022 11:13

Intimação por Edital
13/01/2022 11:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2022
11/01/2022 16:34

Expedição de Edital - citação
10/01/2022 15:24

Juntada de Certidão
08/01/2022 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/12/2021 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/11/2021 12:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2021 15:16

Decisão interlocutória
10/11/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2021 16:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/10/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 13:34

Juntado(a)
21/10/2021 17:45

Decisão interlocutória
21/10/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2021 18:18

Despacho
12/10/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 11:35

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2021 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2021 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 15:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2021 07:43

Determinada a citação
10/08/2021 11:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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