20/08/2025 13:48

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
22/07/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:29

Determinada a intimação
27/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001836-29.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARLY DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando comprovante de residência atualizado e acessível em seu nome, ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identidade do declarante.

Trata-se de ação previdenciária por meio da qual pretende a parte autora a concessão do benefício de pensão por morte.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Intime-se a parte autora para informar seu endereço eletrônico (email)e telefones de contato, bem como de seu advogado, caso esteja representado.

Por se tratar de processo eletrônico e sendo possível a parte autora acessar todas as peças do processo administrativo através do sistema do INSS - “MEU INSS”, intime-se a autora para apresentar na íntegra o referido processo ou justificar eventual óbice.

Cumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora e, se necessário, cópia do processo administrativo ou impugnar o processo administrativo fornecido pela parte autora.

Havendo proposta de conciliação, dê-se ciência à parte autora para que manifeste sua aceitação ou recusa no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentado o processo administrativo pelo INSS, dê-se vista a parte autora pelo prazo de cinco dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise quanto à eventual necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento.
29/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:02

Determinada a intimação
29/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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