TRF2 - 5008261-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:53
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 14:53
Recebidos os autos do STF
-
07/12/2022 22:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2022 19:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/12/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 11:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/12/2022 15:33
Decisão interlocutória
-
05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 10:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2022 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 73
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 12:34
Juntada de Petição
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2022 09:54
Juntada de Petição
-
08/11/2022 09:53
Juntada de Petição
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
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21/10/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 19:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 19:28
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2022 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/10/2022 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51
-
19/10/2022 15:52
Juntada de Petição
-
10/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2022 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
10/10/2022 13:33
Juntada de Petição
-
10/10/2022 13:33
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008261-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DE ANDRADE EQUI ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GLORIA LEONOR BAPTISTA NERY ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FERNANDO GOMES DA COSTA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANA FRANCISCA DE PAULA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/08/2022 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
05/08/2022 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
05/08/2022 11:44
Juntada de Petição
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
25/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008261-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DE ANDRADE EQUI ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GLORIA LEONOR BAPTISTA NERY ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FERNANDO GOMES DA COSTA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANA FRANCISCA DE PAULA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
23/06/2022 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/06/2022 12:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
19/06/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2022 17:59
Determinada a intimação
-
10/06/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 50100689120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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