29/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001053-40.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DA COSTAADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO "(...) intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias".
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 23:53

Juntada de Petição
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001053-40.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DA COSTAADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) DESPACHO/DECISÃO - Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora postula a concessão do benefício de aposentadoria por idade, requerido em (DER) 03/02/2025, NB/Protocolo: 215.193.801-2, indeferido administrativamente por falta do requisitos previstos na EC 103/2019 ou direito adquirido até 13/11/2019.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a AADJ/Petrópolis para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos cópia do processo administrativo da parte autora.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada contestação ou havendo proposta de conciliação pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após venham os autos conclusos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 05:44

Juntada de Petição
15/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça
15/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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