TRF2 - 5005248-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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01/08/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/07/2022 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 10:50
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005248-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA ADVOGADO: BARBARA MENDONCA DE AZEVEDO (OAB RJ108457) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR: ERICK HALPERN INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
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23/06/2022 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/06/2022 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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22/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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02/05/2022 15:42
Determinada a intimação
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30/04/2022 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)
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30/04/2022 17:29
Alterado o assunto processual
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29/04/2022 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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29/04/2022 16:09
Declarada incompetência
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27/04/2022 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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