TRF2 - 5000252-03.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
06/08/2025 19:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 13:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000252-03.2024.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: ZILDA LOPES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 10/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário -
10/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
10/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/07/2025 04:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2025 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
18/06/2025 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000252-03.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: ZILDA LOPES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/06/2025 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
17/06/2025 17:15
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
-
17/06/2025 17:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
17/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 17:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESCOL01
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17/06/2025 16:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000252-03.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZILDA LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 15:11
Retirado de pauta
-
13/06/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 21
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000252-03.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: ZILDA LOPES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2025 e encerramento no dia 03/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. -
06/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 11:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
-
26/05/2025 11:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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26/05/2025 11:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 11:00
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
-
16/05/2025 15:32
Juntada de Petição
-
12/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 22:14
Julgado procedente o pedido
-
12/03/2025 18:51
Juntada de Petição
-
10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2024 11:03
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 14:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
18/04/2024 12:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/02/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 10:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 19:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/02/2024 12:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2024 12:46
Determinada a citação
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01/02/2024 09:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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