12/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
30/05/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
27/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 06:01

Juntada de Petição
27/05/2025 06:00

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039017-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ISAIAS DA CONCEICAO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pelo pagamento de valores devidos referentes ao benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, no período compreendido entre 18/05/2022 (DER) e 23/08/2023.

Defiro a gratuidade de justiça.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
26/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:33

Determinada a citação
12/05/2025 16:49

Juntada de Petição
01/05/2025 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO DA CONCEICAO - NORMAL
30/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000906-75.2024.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carpintaria e Marcenaria Santa Luzia Ltd...

Advogado: Monica de Miranda Bastos Edler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030248-09.2009.4.02.5151

Caixa Economica Federal - Cef

Saint Clair Normando Marques

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5036563-05.2024.4.02.5001

Rita de Cassia Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5004739-22.2024.4.02.5003

Adenilson da Silva Rocha

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001437-88.2024.4.02.5001

Anedilson Bento Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo