TRF2 - 5001051-25.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MATHEUS MARIS SIQUEIRA

CPF *92.***.*62-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 05/07/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5001051-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATHEUS MARIS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO: GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) ADVOGADO: MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO: VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 31/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/08/2021 08:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50011073520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086755-35.2021.4.02.5101

Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria ...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Alexandre Matzenbacher

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5086755-35.2021.4.02.5101

Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5000456-58.2021.4.02.5003

Romildo Marques de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5026683-48.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Maria Helena de Souza Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0183439-49.2017.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Helio Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 10:16

Exibir Processo