TRF2 - 5010349-31.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010349-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
11/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2025 12:02
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-25 processada no TRF2 com o no. 51752136820254029666/TRF (MARIANO BESER FILHO)
-
11/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-25 processada no TRF2 com o no. 51752136820254029666/TRF (ANGELO DE SOUZA FERREIRA)
-
02/09/2025 16:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-25
-
02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010349-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ANGELO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
15/08/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 12:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-25
-
14/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2025 14:53
Juntada de Petição
-
28/07/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
25/06/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
24/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 11:12
Juntada de Petição
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2025 16:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
18/06/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010349-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
13/06/2025 15:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
-
13/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:02
Homologada a Transação
-
13/06/2025 12:29
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/06/2025 17:04
Intimado em audiência
-
12/06/2025 17:04
Intimado em audiência
-
12/06/2025 17:04
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 12/06/2025 16:40. Refer. Evento 25
-
10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:28
Despacho
-
05/06/2025 21:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
03/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010349-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ANGELO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 26/05/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2025 12:32
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/05/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/05/2025 13:07
Despacho
-
22/05/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/05/2025 18:27
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/06/2025 16:40
-
15/05/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2025 11:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:39
Despacho
-
11/03/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/03/2025 16:50
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOA)
-
27/02/2025 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 14:57
Determinada a citação
-
26/02/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 18:35
Juntado(a)
-
26/02/2025 18:31
Juntado(a)
-
07/02/2025 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009662-82.2024.4.02.5103
Patricia Ribeiro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Mcauchar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000667-46.2025.4.02.5006
Marcio Meira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 11:39
Processo nº 5127441-98.2023.4.02.5101
Cleudes Maria Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052758-22.2025.4.02.5101
Taumaturgo Lima Cordeiro
Programa de Assistencia a Saude dos Serv...
Advogado: Katharine dos Santos Couto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 13:39
Processo nº 5006527-11.2025.4.02.0000
Aguia Branca Turismo LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valeria Zotelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 14:58