04/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/08/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2025 10:39

Determinada a intimação
01/08/2025 03:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2025 13:22

Expedição de ofício
08/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:56

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072645-26.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: WILLIAM CESAR PEREIRA LEITEADVOGADO(A): KATIA CONCEICAO RIVAS CERQUEIRA (OAB RJ123216)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade para: DEFERIR a gratuidade de justiça, na forma do art. 99 do CPC.

SUSPENDER o curso da presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo, tendo em vista que a dívida exequenda foi submetida a parcelamento. ? Registro que compete exclusivamente ao exequente o controle administrativo do parcelamento, bem como a comunicação de sua eventual rescisão, hipótese em que deverá requerer o que entender cabível para a retomada da execução fiscal, sob pena de considerar-se suspenso o processo por inércia do exequente, nos moldes do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.

Por fim, deixo de conhecer de eventuais pedidos de vista dos autos, uma vez que o acesso das partes ao feito pode ser realizada a qualquer momento por meio de consulta à página eletrônica do sistema processual e-Proc.

Transcorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestar-se e requerer o que entender cabível.

Intimem-se.
20/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:50

Determinada a intimação
29/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:03

Juntada de Petição - WILLIAM CESAR PEREIRA LEITE (RJ123216 - KATIA CONCEICAO RIVAS CERQUEIRA)
28/01/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 13:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/01/2025 16:14

Determinada a intimação
16/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:33

Juntado(a)
11/12/2024 11:13

Juntado(a)
09/12/2024 13:23

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024 17:37

Determinada a citação
18/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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