TRF2 - 5027515-81.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

ALMIR DA CUNHA GONZAGA

CPF *61.***.*26-53

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2025 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2025 09:54

    Expedição de ofício

  • 28/03/2025 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 28/03/2025 15:09:53)

  • 28/03/2025 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2025 15:10:02)

  • 25/02/2025 12:03

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 27/08/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 27/08/2024 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2024 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2024 07:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2024 15:10

    Expedição de ofício

  • 01/07/2024 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 22:04

    Expedição de ofício

  • 19/06/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 16:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2024 16:09

    Expedição de ofício

  • 17/04/2024 21:37

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 16:33

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/04/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 09:33

    Juntada de Petição - ALMIR DA CUNHA GONZAGA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 01/04/2024 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2024 07:32

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 22:05

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 19/03/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/03/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 19:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2024 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 11:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 04/03/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 14:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 18/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2023 16:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/09/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/09/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2023 09:40

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 11:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2023 11:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003068-92.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 05/09/2023 11:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011797-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 31/08/2023 09:22

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117971020234025101/RJ

  • 18/07/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/05/2023 17:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:56

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2023 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2023 11:03

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50030689220234025101/RJ

  • 23/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/03/2023 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2023 06:22

    Expedição de ofício

  • 06/03/2023 19:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 02/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/02/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:32

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 16:49

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 56 Número: 50117971020234025101

  • 23/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - ALMIR DA CUNHA GONZAGA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003068-92.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 03/02/2023 14:03

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50030689220234025101/RJ

  • 31/01/2023 15:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 18/01/2023 11:33

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50030689220234025101

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 20/12/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2022 17:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2022 17:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2022 12:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 10:23

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/12/2022 10:19:07)

  • 01/12/2022 10:14

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/12/2022 10:02:58)

  • 01/12/2022 09:50

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 01/12/2022 09:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/11/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 30/11/2022 12:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 15:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/11/2022 13:51

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 29/11/2022 13:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 15:03

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 10:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2022 19:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/10/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 19:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2022 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2022 03:10

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 09:49

    Juntado(a)

  • 05/09/2022 11:36

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 17:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/07/2022 15:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/07/2022 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2022 09:16

    Intimação por Edital

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027515-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALMIR DA CUNHA GONZAGA EDITAL Nº 510008041892 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50275158120224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALMIR DA CUNHA GONZAGA, CPF: *61.***.*26-53 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.390.452,06 (quatro milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) CDA(s) 7012104996597;7012106399650, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALMIR DA CUNHA GONZAGA, CPF: *61.***.*26-53.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 28/06/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

  • 27/06/2022 17:43

    Expedição de Edital - citação

  • 21/06/2022 12:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 00:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2022 12:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/06/2022 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/05/2022 11:55

    Determinada a citação

  • 18/05/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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