TRF2 - 0002050-33.2014.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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30/11/2022 13:28
Transitado em Julgado para o Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 24/11/2022
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30/11/2022 13:28
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 14/07/2022
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/10/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 16:44
Despacho
-
13/10/2022 16:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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13/10/2022 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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13/10/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 14:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
10/10/2022 18:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 00:07
Despacho
-
07/10/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/08/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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23/08/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/08/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 16:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
18/08/2022 14:10
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 14:10
Despacho
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15/08/2022 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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09/08/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2022 14:32
Juntada de Petição
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14/07/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/07/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2022 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/06/2022 13:47
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0002050-33.2014.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOCIVALDO FARIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 22:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2022 15:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
12/04/2022 15:11
Juntado(a)
-
21/10/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/10/2021 17:55
Juntada de Petição
-
01/10/2021 14:07
Intimado em Secretaria
-
01/10/2021 14:06
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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23/09/2021 17:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/09/2021 15:37
Determinada a intimação
-
06/09/2021 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/09/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2021 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/08/2021 13:36
Despacho
-
17/08/2021 18:46
Distribuído por prevenção - Número: 00002203220144025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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