16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 05:53

Conclusos para julgamento
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 20:12

Juntada de Petição
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002250-39.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): ISABEL ROSA DE SOUZA (OAB RJ212272)ADVOGADO(A): KELEN DE SOUZA DIAS (OAB RJ226891) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
10/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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