TRF2 - 5014828-35.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 05:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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02/07/2025 19:56
Baixa Definitiva
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02/07/2025 19:56
Transitado em Julgado
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014828-35.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CAMILA VICENTE BRANDAOADVOGADO(A): ANDREZA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ180183)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
27/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 16:09
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 16:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/01/2024 12:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/01/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 17:25
Determinada a intimação
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07/12/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 16:05
Alterado o assunto processual
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06/12/2023 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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