TRF2 - 0501965-34.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/10/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2022 14:55
Recurso Especial não admitido
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09/09/2022 13:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 13:04
Juntada de Certidão
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08/09/2022 19:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2022 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/07/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2022 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0501965-34.2016.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: CLAUDELAN FREITAS SA (RÉU) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DA CRUZ (OAB ES023683) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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06/06/2022 22:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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12/04/2022 15:10
Juntado(a)
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03/11/2021 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/11/2021 17:55
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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28/10/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/10/2021 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2021 18:26
Despacho
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13/01/2021 10:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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13/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/01/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/12/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/12/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 14:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/12/2020 14:57
Decisão interlocutória
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28/10/2020 14:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2020 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2020 21:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/10/2020 17:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/10/2020 17:25
Vista ao MP
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20/10/2020 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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