11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015355-62.2024.4.02.5001/ES INTERESSADO: TRANSOCEAN BRASIL LTDAADVOGADO(A): BRUNO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo autor no evento 58.

Considerando que a empresa TRANSOCEAN BRASIL LTDA. manifestou-se no evento 51 através de seu advogado, proceda a Secretaria à sua inclusão no cadastro do presente feito como interessada.

Após, proceda-se à sua intimação para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, PPP ou LTCAT referente ao período de 15/08/2000 a 17/10/2013 trabalhado pelo autor, com esclarecimento acerca de eventual exposição à agente nocivo, em especial a ruído acima de 90 decibéis e agentes químicos, tais como benzeno, tolueno, xileno, etil-benzeno e naftaleno.
09/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015355-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOILSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo autor no evento 58.

Considerando que a empresa TRANSOCEAN BRASIL LTDA. manifestou-se no evento 51 através de seu advogado, proceda a Secretaria à sua inclusão no cadastro do presente feito como interessada.

Após, proceda-se à sua intimação para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, PPP ou LTCAT referente ao período de 15/08/2000 a 17/10/2013 trabalhado pelo autor, com esclarecimento acerca de eventual exposição à agente nocivo, em especial a ruído acima de 90 decibéis e agentes químicos, tais como benzeno, tolueno, xileno, etil-benzeno e naftaleno.
29/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:53

Determinada a intimação
29/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015355-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: JOILSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 01/08/2025 - PETIÇÃOEvento 39 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:38

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:59

Determinada a intimação
18/07/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:32

Expedição de ofício
03/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015355-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOILSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) DESPACHO/DECISÃO À vista do teor da petição do autor no evento 37, expeça-se ofício à empresa TransOcean Brasil Ltda. no endereço ali indicado a fim de que junte aos autos o PPP e/ou Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT referentes ao período de 15/08/2000 a 17/10/2013 que o autor pretende ver reconhecido como especial, com indicação expressa do agente nocivo ao qual esteve exposto, a fim de comprovar as suas alegações da petição inicial.

Com a resposta, dê-se vista às partes por dez dias.

Após, voltem conclusos.
26/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:41

Determinada a intimação
08/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
03/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:49

Despacho
25/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:34

Determinada a intimação
21/11/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:00

Concedida a gratuidade da justiça
03/09/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:34

Juntada de Petição
03/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:33

Determinada a citação
22/05/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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