03/09/2025 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820397/2025
03/09/2025 20:39

Protocolizada Petição 820397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 770144/2025 -
26/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770144/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
22/08/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 770144/2025
22/08/2025 19:44

Protocolizada Petição 770144/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025
15/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 619140/2023 - AgInt
14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619140 - AgInt no AREsp 2346942 - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA SALINAS IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00619140/2023 - AgInt no AREsp 2346942/RJ
18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619140/2023 - AgInt no AREsp 2346942/RJ
05/03/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
28/02/2025 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
09/12/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
29/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito
14/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 619140/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1314.
17/08/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811002/2023
17/08/2023 21:19

Protocolizada Petição 811002/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023
27/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 619140/2023 -
26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619140/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)
23/06/2023 20:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 619140/2023
23/06/2023 20:22

Protocolizada Petição 619140/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023
01/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA SALINAS IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA
08/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/03/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0079523-33.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FAZENDA SALINAS IND.

E COM.

DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA LEE BARBOSA DEL BIANCO (OAB SP203603) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: ENGARRAFADORA, DIST.

E EXPORT.

DE CACHACA SALINISSIMA LTDA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) ADVOGADO: RAYSA VITAL BRAZIL FREIRE (OAB RJ201635) ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA TAVARES (OAB RJ162511) APELADO: NATIQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) ADVOGADO: RAYSA VITAL BRAZIL FREIRE (OAB RJ201635) ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA TAVARES (OAB RJ162511) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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