26/08/2025 15:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-42 processada no TRF2 com o no. 51670206420254029666/TRF (ANTONIO BATISTA DA SILVA)
25/08/2025 19:12

Despacho
25/08/2025 18:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-42
25/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5129630-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANTONIO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-42
03/07/2025 12:32

Juntada de Petição
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129630-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:47

Determinada a intimação
15/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:58

Determinada a intimação
27/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
25/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento
19/08/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:30

Determinada a intimação
01/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição
11/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:51

Determinada a intimação
05/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 16:24

Juntado(a)
18/01/2024 16:23

Juntado(a)
13/12/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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