16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003972-72.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MANOEL COSME PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-31
19/08/2025 16:41

Expedição de ofício
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003972-72.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MANOEL COSME PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias."
21/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
01/07/2025 20:06

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
01/07/2025 20:06

Despacho
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:13

Determinada a intimação
27/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003972-72.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL COSME PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:11

Determinada a intimação
27/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2024 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/07/2024 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/06/2024 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/06/2024 15:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
28/06/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 34
27/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 15:55

Juntada de Petição
24/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 95
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 19:24

Juntada de Petição
07/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/06/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/06/2024 14:00 Sequencial: 42
04/06/2024 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/06/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 17:34

Juntada de Petição
28/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 13:15

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 13:11

Juntada de Petição
23/05/2024 11:30

Juntada de Petição
22/05/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 18:54

Determinada a citação
22/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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