10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
09/09/2025 22:57

Juntada de Petição
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031438-47.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50167837020244025101/RJ)RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEMBARGANTE: SUPER AMERICAS COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)EMBARGANTE: PRISCILA TABATA COSTA SIQUEIRAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 29/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda PagamentoEvento 104 - 29/08/2025 - Determinada a intimação
30/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 22:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
29/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 19:16

Determinada a intimação
28/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 23:04

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/07/2025 14:50

Determinada a intimação
29/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
10/07/2025 11:26

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031438-47.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPER AMERICAS COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)EMBARGANTE: PRISCILA TABATA COSTA SIQUEIRAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Após a juntada da proposta de honorários, a parte autora impugnou no evento 55, PET1 o valor de R$ 5.313,00 apresentado pelo Perito no evento 50, PET1.

Instado a se manifestar acerca da impugnação, o Perito reduziu o valor da proposta para R$ 4.250,40 (evento 64, PET1), o qual também foi objeto de impugnação, desta vez tanto pela parte autora quando pela parte ré (evento 69, PET1 e evento 72, PET1).

Intimado para juntar aos autos o programa de trabalho para fundamentar a proposta de honorários, o Perito apresentou planilha de cálculo com a composição dos custos da Perícia, mantendo o valor de R$ 4.250,40 (evento 87, PET1). Tendo em vista a natureza da causa e considerando a apresentação da planilha com as especificações dos custos da perícia, ARBITRO os honorários periciais nos presentes autos no valor de R$ 4.250,40, quantia essa compatível com o trabalho a ser desenvolvido.

Dessa forma, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar, em conta à disposição do Juízo, o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.250,40.

Comprovado o depósito, intime-se o Perito nomeado nos presentes autos para elaboração do laudo pericial: Prazo: 30 (trinta) dias.

Entregue o laudo, abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo, e tendo o Perito respondido a quaisquer eventuais questionamentos, providencie a Secretaria a expedição do alvará de levantamento dos honorários periciais. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 09:05

Determinada a intimação
02/07/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
03/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031438-47.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPER AMERICAS COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)EMBARGANTE: PRISCILA TABATA COSTA SIQUEIRAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimado no evento 61, DESPADEC1 para apresentar nova proposta de honorários, o Perito nomeado pelo Juízo concordou em reduzir em 20% (vinte por cento) o valor anteriormente proposto, cujo quantum passou a ser R$ 4.250,40 (evento 64, PET1).

Intimadas as partes para ciência da nova proposta de honorários periciais, a CEF alegou no evento 69, PET1, em síntese, que o valor apresentado não obedece ao disposto na tabela da Justiça Federal, enquanto a parte embargante apresentou nova impugnação pleiteando a redução para R$ 2.000,00 (evento 72, PET1), face à baixa complexidade dos quesitos apresentados, bem como das estimativas de honorários apresentadas em outros processos semelhantes. Preliminarmente, em relação à impugnação apresentada pela CEF no evento 69, PET1, esclareço que a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que fixa os valores dos honorários a serem pagos aos Peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, §3º, II, do CPC, trata de remuneração de Perito nas hipóteses em que a responsabilidade pela totalidade do pagamento recai sobre beneficiário da gratuidade da Justiça, NÃO SENDO O CASO DOS PRESENTES AUTOS, uma vez que a perícia foi requerida no evento 25, PET1 por parte que não possui o benefício da gratuidade, cabendo a esta o pagamento integral do valor que vier a ser arbitrado pelo Juízo, razão pela qual INDEFIRO o requerido pela CEF no que se refere à utilização da tabela da Justiça Federal para fins de fixação dos honorários periciais.

Quanto à impugnação da parte embargante, DETERMINO a intimação do Perito para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o programa de trabalho em que conste o detalhamento da estimativa de horas, além de outros itens que julgar relevantes para fundamentar a proposta de honorários apresentada no evento 64, PET1.

Cientes as partes acerca da presente decisão e decorrido o prazo acima deferido, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.
02/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:22

Determinada a intimação
02/06/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65
24/04/2025 22:24

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 16:37

Juntada de Petição
08/04/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/04/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:44

Determinada a intimação
13/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 12:29

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
18/01/2025 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
17/01/2025 00:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 51
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição
13/01/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
30/12/2024 10:21

Juntada de Petição
17/12/2024 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 40
17/12/2024 12:43

Juntada de Petição
11/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:16

Determinada a intimação
27/11/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29
25/11/2024 11:39

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 13:07

Juntada de Petição
07/11/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:58

Determinada a intimação
05/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 16
01/11/2024 11:15

Juntada de Petição
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 00:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 17:05

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2024 15:57:26)
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2024 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 18:18

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/07/2024 06:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
05/07/2024 06:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 14:12

Despacho
15/05/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50167837020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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