10/09/2025 09:38

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJVRE01
09/09/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:43

Homologada a Desistência do Recurso
22/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 19:51

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:20

Determinada a intimação
15/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001132-86.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: GERALDO MAGELA DOS SANTOSADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 66 – Diante da interposição de Recurso Inominado pela parte autora, Sr.

Geraldo Magela dos Santos (*11.***.*96-00), intime-se a União/Fazenda Nacional, ora parte recorrida para que, em havendo interesse, venha a oferecer resposta/contrarrazões, no prazo legal.

II - Após, remetam-se os autos às E.

Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.
09/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:06

Despacho
09/06/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
31/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:46

Decisão interlocutória
19/02/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:33

Determinada a intimação
25/11/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 08:50

Juntada de Petição
15/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:26

Determinada a intimação
15/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:43

Juntada de Petição
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/07/2024 11:13

Juntada de Petição
24/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:34

Decisão interlocutória
26/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 13:56

Juntada de Petição
05/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:37

Determinada a citação
05/03/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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