25/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005372-58.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:19

Determinada a intimação
02/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120558-49.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA)
07/05/2025 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-09 processada no TRF2 com o no. 51205584920254029666/TRF (JOAO FELIPE CALMON HOLLIDAY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-09 processada no TRF2 com o no. 51205584920254029666/TRF (PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA)
25/04/2025 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-09
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 20:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-09
18/03/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 12:14

Juntada de Petição
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:15

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/01/2025 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:47

Decisão interlocutória
19/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 05:35

Juntada de Petição
28/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
29/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:21

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 17:49

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESJUS500
28/06/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2024 11:31

Remetidos os Autos - ESJUS500 -> ESVITDCAL
27/06/2024 21:58

Decisão interlocutória
27/06/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/04/2024 15:27

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 11:03

Decisão interlocutória
02/04/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 15:32

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/02/2024 15:41

Decisão interlocutória
16/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/01/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 19:08

Conclusos para julgamento
14/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:41

Determinada a intimação
11/09/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:17

Determinada a citação
11/08/2023 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2023 17:19

Alterado o assunto processual
09/08/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 15:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
08/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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