TRF2 - 5029796-53.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILTON OLIVEIRA GOMES

CPF *39.***.*38-58

Advogados

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB: 021504/ES

CPF *71.***.*22-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/04/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020630-96.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/04/2023 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020629-14.2023.4.02.9666/TRF (NILTON OLIVEIRA GOMES)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-36 processada no TRF2 com o no. 50206291420234029666/TRF (FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-36 processada no TRF2 com o no. 50206291420234029666/TRF (NILTON OLIVEIRA GOMES)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-36 processada no TRF2 com o no. 50206309620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/03/2023 17:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-36

  • 16/03/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/02/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/12/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/11/2022 12:48

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 14/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029796-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILTON OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 312

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 13:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2022 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/07/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2022 15:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029796-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 22/06/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2022 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/03/2022 16:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 15/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 20:14

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2021 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 21:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/11/2021 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2021 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/11/2021 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2021 13:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/10/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/10/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/10/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/09/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON OLIVEIRA GOMES <br/> Data: 20/10/2021 às 10:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p

  • 02/09/2021 18:24

    Despacho

  • 01/09/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2021 15:07

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2021 10:49

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 12:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020301-39.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bassim Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5078136-53.2020.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Rewood Industria e Comercio de Produtos ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5025968-49.2021.4.02.5001

Daniel Antunes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5020858-26.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos...

Advogado: Tiago Alves Voss dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0011981-76.2018.4.02.5117

Jenniffer Oliveira de Azevedo Emidio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nely Ventura Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 14:43

Exibir Processo