02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:19

Despacho
23/07/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:33

Despacho
07/07/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000929-73.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ADROALDO PACHECO MOREIRA JUNIORADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHOSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder o benefício de auxílio?doença no período de 10/04/2019 a 15/07/2022.

O INSS deverá descontar eventuais valores que já foram pagos no período retrocitado à título de auxílio-doença.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.
02/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
05/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 11:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/11/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADROALDO PACHECO MOREIRA JUNIOR <br/> Data: 08/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANES
11/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:56

Determinada a intimação
18/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:17

Determinada a citação
09/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 17:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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