05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:34

Determinada a intimação
18/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001402-74.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BRUNO PHELLIPE MORAESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:07

Determinada a intimação
29/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:46

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 11:40

Juntada de Petição
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2024 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/10/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 23:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
23/09/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 91
13/08/2024 19:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/08/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/08/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 15:20

Juntada de Petição
02/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:11

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 17:57

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição
01/04/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:46

Determinada a citação
01/04/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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