17/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-82
15/08/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027865-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: GLEIBE LANCASTER DE CARVALHO AMARALADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764)ADVOGADO(A): LARISSA SOELLA GALLON (OAB ES020544)ADVOGADO(A): LETICIA SANTI CORDEIRO (OAB ES021386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:16

Determinada a intimação
11/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027865-10.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GLEIBE LANCASTER DE CARVALHO AMARALADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764)ADVOGADO(A): LARISSA SOELLA GALLON (OAB ES020544)ADVOGADO(A): LETICIA SANTI CORDEIRO (OAB ES021386)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC, para tão somente reconhecer a omissão, sanando-a nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (10 dias). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal do Espírito Santo.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
29/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/03/2025 19:37

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:05

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 18:46

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 09:52

Juntada de Petição
05/09/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:41

Determinada a citação
05/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000377-26.2024.4.02.5116

Uerique da Silva Chagas Castilho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5000377-26.2024.4.02.5116

Uerique da Silva Chagas Castilho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5000827-83.2025.4.02.5002

Renata de Almeida da Cunha Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004537-21.2024.4.02.5108

Leni Santana de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5004537-21.2024.4.02.5108

Leni Santana de Souza

Uniao

Advogado: Eliza Silva Jardim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 10:36

Exibir Processo