TRF2 - 5007977-92.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:07
Baixa Definitiva
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
02/09/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 10:58
Despacho
-
01/09/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 22:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160649-84.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA MELLO BORRET)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-26 processada no TRF2 com o no. 51606498420254029666/TRF (RITA DE CASSIA MELLO BORRET)
-
28/07/2025 16:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-26
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007977-92.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: RITA DE CASSIA MELLO BORRETADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ183062)ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE DOS SANTOS (OAB RJ219919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 22:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-26
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007977-92.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA MELLO BORRETADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ183062)ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE DOS SANTOS (OAB RJ219919) DESPACHO/DECISÃO Evento 76.
Indefiro, tendo em vista que o pagamento da quantia decorrente da condenação deverá ser efetuado em nome do autor, com o respectivo número de inscrição do CPF e valor individualizado, não sendo possível acrescentar o nome do patrono ao cadastramento da RPV.
Ressalte-se que, nos termos do parágrafo 8º do artigo 49 da Resolução CJF 822/2023, os precatórios e RPVs podem ser sacados por meio de advogado habilitado nos autos, com poderes para dar e receber quitação.
Desse modo, caberá ao patrono providenciar as diligências necessárias ao levantamento do depósito. seguindo as orientações contidas no Manual de procedimentos para saque de precatórios/RPV, que consta no site do TRF2.
Intime-se.
Após, ante a concordância da parte autora, cadastre-se o RPV, com base nos cálculos do evento 64, OUT2.
Em seguida, dê-se vista às partes. -
21/06/2025 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2025 12:56
Determinada a intimação
-
18/06/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007977-92.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA MELLO BORRETADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ183062)ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE DOS SANTOS (OAB RJ219919) DESPACHO/DECISÃO Evento 68 - A parte autora entrou com um requerimento alegando dificuldades contínuas para realizar perícia médica no INSS.
Após várias tentativas, conseguiu agendar para 28/05/2025, às 15h20, mas a agência estava fechada nesse dia, o que impediu a realização da perícia.
Anexou uma imagem como prova.
Todavia, a designação e a realização de perícia médica administrativa são atribuições exclusivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), constituindo matéria de natureza estritamente administrativa.
Dessa forma, indefiro o pedido de realização de perícia médica judicial neste momento, por se tratar de providência de competência exclusiva do INSS.
Intime-se a parte autora. -
12/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 17:52
Indeferido o pedido
-
04/06/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007977-92.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: RITA DE CASSIA MELLO BORRETADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ183062)ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE DOS SANTOS (OAB RJ219919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 29/04/2025 - Determinada a intimação -
29/05/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 15:15
Determinada a intimação
-
29/04/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2025 16:14
Juntada de Petição
-
14/03/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 17:10
Determinada a intimação
-
14/03/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 14/03/2025 15:47:25)
-
14/03/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
14/03/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 15:24
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
-
13/03/2025 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2025 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2025 21:32
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2025 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
29/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 12:50
Homologada a Transação
-
28/01/2025 17:49
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 12:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/01/2025 11:47
Juntada de Petição
-
22/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/12/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2024 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2024 15:31
Intimado em Secretaria
-
24/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 14:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA MELLO BORRET <br/> Data: 12/12/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
-
18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
23/09/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 11:52
Determinada a citação
-
23/09/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2024 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2024 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
28/08/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 14:36
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
21/08/2024 22:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/08/2024 22:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2024 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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