09/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/08/2025 12:47

Determinada a intimação
07/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033469-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA ROCHA DE MORAESADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido nos eventos 86 e 87.

Após, dê-se vista às partes por 15 dias.
11/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
01/07/2025 13:03

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 13:03

Despacho
01/07/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:33

Juntada de Petição
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5033469-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARGARIDA MARIA ROCHA DE MORAESADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 77 - 24/04/2025 - Despacho
27/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
24/04/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
24/04/2025 16:28

Despacho
24/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/03/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:56

Determinada a intimação
24/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/02/2025 12:00

Determinada a intimação
06/02/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:29

Juntada de Petição
05/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:30

Determinada a intimação
06/12/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/10/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:18

Determinada a intimação
04/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:11

Determinada a intimação
12/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:22

Decisão interlocutória
13/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 19:39

Juntada de Petição
04/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/06/2024 16:18

Determinada a intimação
04/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENIR VASCONCELLOS DE MORAES - EXCLUÍDA
02/06/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIO25F)
02/06/2024 20:08

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
02/06/2024 20:08

Alterado o assunto processual - De: Índice da URV Lei 8.880/1994 - Para: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
29/05/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO28S para RJRIO23S)
29/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIO28S)
28/05/2024 15:42

Declarada incompetência
28/05/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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